DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
A indicação de dados pessoais neste documento é de carácter facultativo e os dados pessoais nele constantes destinam-se à base de dados da ENTIDADE FORMADORA, com sede MORADA, para efeitos de criação e gestão de uma base de dados de gestão e acesso nesta plataforma de gestão da formação. O tratamento dos dados é confidencial e da responsabilidade da ENTIDADE FORMADORA.
O titular tem o direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados pessoais, bem como de oposição e limitação do tratamento.
O titular tem, ainda, o direito à portabilidade dos seus dados.
O exercício dos direitos acima referidos deve ser concretizado por e-mail para inova@inovagaia.pt.
O consentimento pode ser revogado, em qualquer altura, não comprometendo, essa revogação, o tratamento efetuado durante o período em que o consentimento vigorou.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.
Qualquer reclamação sobre o tratamento dos dados pessoais deve ser dirigida à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Declaro que, de forma livre, esclarecida e informada, autorizo que os dados pessoais constantes deste documento sejam objeto de processamento pela INOVAGAIA, com a finalidade de criar e gerir uma base de dados de acesso à plataforma de gestão da formação e elearning.
Declaro que autorizo que os dados pessoais constantes deste documento sejam comunicados INOVAGAIA, por esta processados e utilizados, para efeitos de criação e gestão de uma base de dados de acesso à plataforma de gestão da formação. A não autorização da comunicação de dados pessoais inviabiliza qualquer possibilidade de contacto pela INOVAGAIA, para os mencionados fins.